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Cintia Bronzato
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo
Correção FGTS
·
há 8 anos
Perguntas que não querem calar: 1-) por que não simplificou e impetrou o MS?; 2-) Será que V. Excelência queria os famosos "5 minutos de fama"?
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Cintia Bronzato
Comentário ·
há 9 anos
Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo
Perfil Removido
·
há 9 anos
Curiosa para saber se a autora moveu o mesmo tipo de ação, pedindo indenização à mãe, que sequer morou no país por mais de 10 anos.
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Cintia Bronzato
Comentário ·
há 9 anos
O giz da morte
Euclides Araujo
·
há 9 anos
Acredito que a "chave" do caso em tela está na legítima defesa, que foi aceita pelo juri e absolveu o réu. Dr. Euclides, não há informação sobre a legítima defesa? Não se sabe qualquer relato do fato? Se de fato ocorreu a legítima defesa, a questão do pó de giz e a cocaína fica diminuta.
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Janson Matos
Comentário ·
há 8 anos
Senado aprova projeto que amplia atuação de advogado no inquérito policial
Jota Info
·
há 8 anos
O CPP e o próprio Inquérito Policial possuem um caráter inquisitório desde a década de 40. A classe dos advogados vem requisitando um maior acesso ao contraditório e à ampla defesa no IPL há anos.
Irônico que tal requisito foi atendido justamente no maior escândalo de investigação de corrupção no Brasil.
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Nathan Chaves
Comentário ·
há 8 anos
Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo
Correção FGTS
·
há 8 anos
Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.
Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.
A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?
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Fátima Burégio
Notícia ·
há 9 anos
Pai constrói casinha de brinquedo para o filho e recebe aumento de IPTU
Diário de Pernambuco Um morador do município de Sobradinho, na região administrativa do Distrito Federal, foi surpreendido com uma notificação em que constava um aumento de R$ 340,00 na conta do...
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