O CPP e o próprio Inquérito Policial possuem um caráter inquisitório desde a década de 40. A classe dos advogados vem requisitando um maior acesso ao contraditório e à ampla defesa no IPL há anos.

Perguntas que não querem calar: 1-) por que não simplificou e impetrou o MS?; 2-) Será que V. Excelência queria os famosos "5 minutos de fama"?

Perguntas que não querem calar: 1-) por que não simplificou e impetrou o MS?; 2-) Será que V. Excelência queria os famosos "5 minutos de fama"?

Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar

Curiosa para saber se a autora moveu o mesmo tipo de ação, pedindo indenização à mãe, que sequer morou no país por mais de 10 anos.

Curiosa para saber se a autora moveu o mesmo tipo de ação, pedindo indenização à mãe, que sequer morou no país por mais de 10 anos.

Por isso e mais que o Brasil não anda para frente, abandono afetivo é um absurdo, você é obrigado a amar alguém porque se não perde o dinheiro? Isso é amor mesmo? O problema do Brasil é tentar

Acredito que a "chave" do caso em tela está na legítima defesa, que foi aceita pelo juri e absolveu o réu. Dr. Euclides, não há informação sobre a legítima defesa? Não se sabe qualquer relato do